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A polêmica do ECAD

Colunista: Joana Doin

Academias precisam pagar o ECAD? Muitos gestores de academias questionam a legitimidade do pagamento de direitos autorais sobre músicas reproduzidas nesses estabelecimentos. De fato, o que se vê é o desconhecimento da natureza desse pagamento (que é devido, sim!) e essa matéria tem o objetivo de pontuar os riscos e considerações acerca deste tema tão polêmico, levando o gestor a conhecer as nuances do regulamento do órgão, as decisões judiciais já emanadas em relação ao tema, bem como conhecer as exceções para pagamento da taxa.

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