O cenário brasileiro
O Brasil deve assumir a liderança mundial nos negócios voltados para a prática de atividades físicas nos próximos anos. É o que aponta o diagnóstico do setor, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE – divulgado durante a IHRSA Fitness Brasil, nos dias 29 e 30 de agosto de 2014 no Transamérica Expo Center, em São Paulo.
Atualmente, o país está em segundo lugar no ranking, atrás apenas dos Estados Unidos, mas vem crescendo e muito nos últimos anos. Para se ter uma ideia, nos anos de 2009 e 2012, a quantidade de empreendimentos americanos deste segmento cresceu apenas 0,7%, enquanto isso, neste mesmo período, o número de empresas no Brasil cresceu 29%. Além disso, temos uma proporção per capita de academias de ginástica superior à americana. Nos Estados Unidos existe um estabelecimento para cada 10,5 mil americanos, no Brasil essa proporção é de uma academia para cada 9,1 mil pessoas. Em números absolutos, os EUA contam atualmente com 29.960 empreendimentos, contra os 21.760 negócios brasileiros.
No diagnóstico, o Sebrae revela que as 21.760 academias brasileiras têm 2,8 milhões de alunos matriculados. E ainda demonstra que o segmento gera aproximadamente 317 mil empregos formais especificamente para profissionais de Educação Física, movimentando cerca de R$ 2,45 bilhões por ano. O crescimento de 29% em três anos representou a criação de quase 5 mil novos negócios.
Podemos afirmar tranquilamente que o setor não está vulnerável às oscilações da macroeconomia, fruto do trabalho dinâmico dos empresários, gestores e colaboradores, contando com a ajuda da popularização da prática de esportes e com o auxílio da cultura brasileira que valoriza a boa aparência e forma física. Além do aumento da expectativa de vida da população e a da nova composição de classes socioeconômicas no país. Mas, apesar desse crescimento, o Brasil ainda ocupa a 10ª posição mundial no que diz respeito à receita das academias, o que sugere um baixo nível de maturidade na gestão dos empreendimentos.
O segmento de academias atende apenas 1,4% da população brasileira, o que mostra um grande potencial de mercado a ser desbravado. Para isso, as academias precisam se profissionalizar ainda mais. Os empresários do setor precisam construir pontes entre si para a cooperação na defesa dos seus interesses corporativos e objetivos comerciais de forma coletiva, para que o poder público reconheça a enorme contribuição que a profissionalização da oferta de prática esportiva gera para a sociedade brasileira, gerando mais qualidade de vida aos praticantes, fortalecendo o mercado de trabalho com empregos de qualidade e com boa remuneração e contribuindo para o aquecimento da economia.
O Estado de São Paulo tem papel estratégico nesse processo, sendo o campeão nacional em número de academias, com 6.349 empreendimentos. Esse simples dado de representatividade já confere ao SEEAATESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres do Estado de São Paulo) uma posição central para liderar processos políticos no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal na busca por melhorias efetivas para o setor, como incentivos fiscais e econômicos para impulsionar a atividade, além de lutar pelo reconhecimento e fortalecimento das empresas do ramo. Infelizmente, não é o que ocorre. A baixa participação dos associados e o engessamento político da atual direção fazem o sindicato estar subutilizado e sem grande expressão política, o que fragiliza, e muito, a representação sindical.
Representação e representatividade são elementos diferentes no universo sindical, sendo o primeiro definido na Carta ou no Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e o segundo, pela proporção entre empresas representadas e quantas destas estão associadas ao sindicato. Pode-se também identificar a fragilidade da estrutura sindical corporativa na intermediação e representação de interesses. Nos últimos anos, há registro de queda do número de associados.
Um fator que dificulta o fortalecimento da representatividade dos sindicatos patronais são a fragmentação e a diversificação de interesses empresariais. A ação estruturada para a diferenciação da representação patronal, de forma focalizada, descentralizada e de prestação de serviços não permite o estabelecimento de programas nacionais ou estaduais abrangentes.
A maioria dos sindicatos patronais apresenta um desempenho aquém do que se poderia esperar de organizações dirigidas por empresários na defesa de seus próprios interesses. Essa situação também não é uma particularidade dos sindicatos vinculados a CNC, pois as demais confederações passam pelos mesmos problemas.
A IMPORTÂNCIA DE CONVENÇÕES COLETIVAS BEM ESTRUTURADAS
Outro fator relevante é a mudança de postura em relação às conquistas sindicais. Em tempos de alta inflação no Brasil, a grande discussão das convenções coletivas eram as regras de natureza econômica, com enfoque principal nos índices de reajuste salarial. Com a estabilidade da economia, estas cláusulas perderam força e as entidades sindicais voltaram seus olhos para as cláusulas de natureza social, pressionando os empresários na garantia de maiores benefícios em prol do empregado.
Com o passar dos anos, foi-se “engordando” tanto a conta de benefícios que o empresariado, de uma maneira geral, abriu os olhos para a viabilidade do negócio. Atualmente, existe, em nível nacional em todas as categorias, um movimento de organização patronal para calibrar e equilibrar benefícios que podem comprometer o orçamento, a margem de lucratividade e, em alguns casos, até mesmo a sobrevida das empresas.
O que a classe empresária tenta evitar, com muita justiça, é que se “mate a galinha dos ovos de ouro” que garante, em sua essência, a regularidade e os níveis de empregabilidade. E, dentro deste movimento, cabe às entidades sindicais patronais argumentar e ponderar as limitações dos referidos benefícios. No ano de 2014, a Convenção Coletiva firmada entre o SEEATESP (patronal) e o SINPEFESP (empregados com CREF) e também o SINDESPORTE (empregados sem CREF) incluiu a obrigatoriedade de pagamento do Vale Refeição de R$ 18,00 (dezoito reais) para os empregados que trabalhem 220 (duzentos e vinte) horas semanais, além da já prevista cesta básica. (artigo 48-A da Convenção Coletiva) Nenhum outro sindicato da categoria jamais havia concedido o referido benefício, e o empresariado, de forma geral, alega não ter tido a oportunidade de questionamento da negociação coletiva. Diante deste movimento, houve naturalmente uma vontade de participação mais efetiva na entidade sindical, o que, de alguma forma, ainda que implícita, vem sendo dificultado sob alegações de natureza econômica.
Fato é que a entidade sindical não pode, de forma alguma, impedir a livre associação por questões financeiras, precedente expressamente vedado pela Constituição Federal. Também é verdade que 2015 se aproxima junto com o desejo de participação mais efetiva da categoria patronal.
Ainda, não se pode perder de vista que o Sindicato deve atender a todos os tamanhos de organizações. Não pode, de forma alguma, pensar apenas nas grandes redes, por exemplo, em prol da realidade das micro academias existentes no país.
Esta mediana de realidade não é simples de ser detectada, e apenas com dirigentes que entendam e vivam na pele o segmento é que será possível conseguir regras mais razoáveis para a coletividade. Adicionalmente, é bem verdade que as grandes redes também recebem impactos substanciais com a adoção de simples regras que parecem inocentes, mas que, ao se replicarem a um grande número de empregados, fazem (muita) diferença na margem de lucratividade das empresas.